O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Fazenda estão discutindo uma proposta que pode reduzir significativamente a dívida fluminense com a União. A medida prevê a utilização de créditos que o Estado tem a receber da Petrobras para abater parte do débito estadual.
A informação foi confirmada pelo governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, após reunião realizada na última segunda-feira (8) com o ministro Dario Durigan.
Segundo o governo estadual, a proposta envolve aproximadamente R$ 20 bilhões em créditos relacionados ao ICMS devido pela Petrobras. O valor seria utilizado para diminuir a dívida do Rio de Janeiro com a União, atualmente estimada em cerca de R$ 200 bilhões.
A negociação faz parte da adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pelo Governo Federal para oferecer novas condições de renegociação dos débitos estaduais. A expectativa é que a adesão seja formalizada até o final deste mês.
De acordo com o governo fluminense, caso a proposta seja aprovada, o uso desses créditos poderá antecipar em até três anos a quitação da dívida estadual.
Outro impacto previsto é a redução do valor desembolsado mensalmente pelo Estado. A estimativa é que os pagamentos caiam de uma média de R$ 436 milhões por mês para cerca de R$ 119 milhões.
O Propag prevê ampliação dos prazos de pagamento e redução dos encargos financeiros, desde que os estados assumam compromissos de investimento em áreas estratégicas, como educação profissional técnica e fortalecimento das universidades estaduais.