O Rio de Janeiro será o primeiro estado do país a adotar a identificação biométrica de recém-nascidos nos registros de nascimento. A medida, instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), autoriza cartórios a coletar as impressões digitais das mães e dos bebês em maternidades públicas e privadas. O procedimento deverá ocorrer nas primeiras 24 horas após o parto.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança dos registros civis e dificultar crimes como troca de bebês em maternidades, adoções ilegais e tráfico de crianças. A proposta também busca facilitar a identificação dos recém-nascidos, cujas características físicas mudam rapidamente nos primeiros meses de vida.
Segundo dados do Ministério da Justiça citados no levantamento, 1.385 crianças e adolescentes desapareceram no estado entre janeiro e outubro de 2026, uma média superior a quatro casos por dia.
Projeto já funciona em maternidade da UFRJ
A coleta biométrica já está em funcionamento na Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde outubro.
No local, o procedimento inclui as digitais da mãe e do recém-nascido. As informações passam a ser vinculadas aos dados da certidão de nascimento, criando uma camada adicional de segurança para a identificação da criança e a comprovação do vínculo materno.
Dados serão armazenados pelo Tribunal de Justiça
As informações biométricas coletadas ficarão armazenadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O acesso será restrito a pessoas autorizadas, mediante autorização judicial.
O provimento assinado pelo corregedor-geral da Justiça permite que os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais responsáveis por unidades interligadas implantem o procedimento em maternidades públicas e particulares de todo o estado.
A meta da Corregedoria do TJRJ é levar o serviço às 58 maternidades fluminenses que possuem postos de cartório. A previsão é que 15 unidades recebam o procedimento até o fim do primeiro trimestre de 2027.

