A Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura lançou um banco de dados digital que tem como objetivo aproximar de forma democrática artistas e profissionais de arte e cultura para ter acesso aos subsídios da Lei Aldir Blanc. O Governo Federal disponibilizou recurso no valor de R$ 3 bilhões para estados e municípios de todo o país aplicarem exclusivamente no setor cultural.
A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente da República em junho e aguarda a publicação de uma Medida Provisória para sua regulamentação. Dentre as principais linhas de ação estão o auxílio emergencial, subsídios a organizações formais e informais e ainda, prêmios e editais.
O cadastro atende aos princípios de oportunidade, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade e economicidade; valorizando acima de tudo, a formatação de cultura local.
“A Lei cria oportunidade para beneficiar a todos fazedores de cultura do nosso município. É uma oportunidade dos artistas mostrarem seu trabalho e a Secretaria, através do Departamento de Cultura, ter um banco de dados de todos os nossos trabalhadores da Cultura. A Lei Aldir Blanc não irá atender apenas o auxílio emergencial, mas também apoiar grupos e espaços culturais através de editais”, explicou a secretária municipal de Educação e Cultura, Fátima Pimentel.
Devido às medidas de distanciamento social, o cadastro deverá ser feito preferencialmente de forma online, abaixo da postagem segue os links de acesso. Basta acessar e preencher o formulário.
Para quem não tem acesso à internet a Secretaria Municipal de Educação e Cultura disponibilizou o cadastro presencial que será feito mediante agendamento prévio pelo tel: 3843-3537, e realizado no Departamento de Cultura( Casarão), a partir do dia 03/08/2020.
Silaine Terra
Departamento de Comunicação
Prefeitura Municipal de Varre-Sai
