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Prefeitura de Itaperuna prevê mais de 240 câmeras e Wi-Fi público em projeto de PPP

A Prefeitura de Itaperuna definiu os principais serviços previstos na futura Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do município. Entre os destaques estão a substituição de todas as luminárias públicas por tecnologia LED, a instalação de mais de 240 câmeras de monitoramento e a implantação de um sistema de alertas e divulgação de informações emergenciais à população.

Os serviços foram definidos após a apresentação do estudo de cenário e pré-viabilidade, elaborado pela consultoria técnica da Caixa Econômica Federal, responsável pela estruturação do projeto. Segundo a Prefeitura, a proposta prevê a implantação dos serviços sem aumento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Além da modernização da iluminação, a PPP contempla outras iniciativas:

Projeto ainda passará por consulta pública

Com a definição dos serviços, o projeto seguirá para as etapas de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. Depois, será submetido à consulta e à audiência públicas, quando a população poderá conhecer a proposta e apresentar contribuições.

Somente após a conclusão dessas fases será realizada a licitação para escolher a empresa ou consórcio responsável pela parceria.

Em declaração divulgada pela Prefeitura, o prefeito Emanuel Medeiros, conhecido como Nel (PL), afirmou que a administração municipal está trabalhando para viabilizar a PPP e destacou a expectativa de que a iniciativa contribua para a modernização da cidade e para a qualidade de vida dos moradores.

Como funcionará a parceria?

No modelo de PPP apresentado pela administração municipal, o parceiro privado ficará responsável pelos investimentos iniciais e pela execução dos serviços previstos no contrato. A remuneração da empresa estará vinculada ao cumprimento de metas de desempenho, como prazos de atendimento e qualidade da iluminação.

A Prefeitura ficará responsável pelo planejamento e pela fiscalização dos serviços, enquanto os riscos relacionados à implantação, operação e manutenção serão atribuídos ao parceiro privado, conforme as condições contratuais.

A proposta também prevê que, ao fim do contrato, os equipamentos e a infraestrutura modernizada sejam incorporados ao patrimônio do município.

Entre os objetivos apontados pela administração estão a redução do consumo de energia, a diminuição dos custos de manutenção, a melhoria da iluminação dos espaços públicos e a ampliação dos serviços digitais oferecidos à população.

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