O prefeito de Varre-Sai, Silvestre José Gorini, assinou na terça-feira (17/03), o Decreto nº 1699/2020 com diversas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública e de importância internacional e preventivas à contaminação do novo coronavírus, visando à saúde e bem-estar da população.
Corroborando com os Decretos nº 46.970/2020 e nº 46.973/2020, do Governo do Estado, com a classificação de “pandemia” do Novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e ainda com a recomendação do Ministério Público. O Decreto Municipal leva em consideração que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
Entre as principais medidas estão a suspensão de eventos e atividades que aglomerem pessoas, em locais públicos ou privados, como festas, shows, feiras, com o objetivo de evitar aglomerações. Bem como a suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino e instituições privadas, a partir de terça-feira (17/03), sendo que as aulas serão compensadas em momento oportuno.
Em relação aos Órgãos Públicos Municipais, os serviços serão prestados à população, sem aglomeração de pessoas, evitando o contato físico e pessoal, circulação de pessoas de forma desnecessária e desordenada, salvo medidas urgentes e essenciais. A Prefeitura poderá implantar o sistema de trabalho em Home Office para os servidores que puderem compatibilizar com esse sistema.
As pessoas com mais de 60 anos terão prioridade no atendimento dos Órgãos Públicos do município, evitando assim, a sua permanência em espaços coletivos.
O Decreto nº 1699/2020 institui o Gabinete de Prevenção e Ação para o Combate ao coronavírus, composto pelas Secretarias Municipais de Saúde; Assistência Social, Trabalho e Habitação; Educação e Cultura; Defesa Civil e Vigilância e de Gabinete.
Havendo necessidade, será autorizado o isolamento domiciliar ou internação compulsória de pacientes que apresentem quadro clínico compatível e que se recusarem a cumprir todas as recomendações estabelecidas pela OMS, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
“Emitimos um decreto em relação ao coronavírus, alertando a população a tomar as medidas para evitar aglomerações, eventos e festas e manter-se o máximo possível em casa; evitar viagens que não sejam estritamente necessárias e informar ainda que estamos ultimando os preparativos para a Saúde estar atenta e preparada para enfrentar pandemias. Aconselhamos aos moradores do município a restringir consultas médicas, a não ser, em caso de gravidade, pois mesmo a sala de espera do hospital e Postos de Saúde pode ser um meio de contágio. Contamos com a colaboração de todos”, pontuou o prefeito Silvestre.
Silaine Terra
Departamento de Comunicação
Prefeitura Municipal de Varre-Sai
