Justiça considerou que o discurso reproduziu conteúdo discriminatório e naturalizou situações de desrespeito ao consentimento; Igreja Batista da Lagoinha também foi condenada.
O pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha foram condenados pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos em razão de declarações feitas pelo religioso durante uma pregação.
A decisão foi assinada na segunda-feira (5), pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte. Além da indenização, a sentença determina que o pastor realize uma nova pregação para se retratar das declarações. A igreja deverá gravar o conteúdo e divulgá-lo em suas plataformas digitais.
O processo foi movido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerou que as declarações apresentadas durante o sermão reproduziram conteúdo discriminatório em relação às mulheres e poderiam contribuir para a naturalização de situações de violência e desrespeito ao consentimento.
Declarações durante evento
O episódio ocorreu durante um evento religioso realizado em abril de 2024, voltado à orientação de pais e que reuniu mais de mil homens.
Durante a pregação, o pastor relatou ter beijado a filha na boca quando ela tinha 11 anos. Segundo a versão apresentada por ele, o episódio teria ocorrido em 2011, durante uma brincadeira com os filhos, sem qualquer conotação sexual.
Na ocasião, o religioso também relatou ter feito comentários sobre a aparência da filha e afirmou que, caso ela tivesse um namorado, diria ao rapaz que ele seria o “segundo”, em referência ao beijo.
Entendimento do Ministério Público
Para o MPMG, as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e religiosa. O órgão avaliou que o conteúdo apresentado durante a pregação objetificou o corpo feminino, desconsiderou a questão do consentimento e reproduziu estereótipos relacionados à submissão e à ideia de posse sobre mulheres.
A defesa do pastor contesta a condenação e informou que pretende recorrer da decisão.
A sentença ainda está sujeita à análise das instâncias superiores.