Famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas de verão em mais dois municípios do Noroeste Fluminense terão acesso ao Cartão Recomeçar, lançado recentemente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. As cidades de Santo Antônio de Pádua e Varre-Sai também decretaram situação de emergência e, portanto, podem estar aptas a ser beneficiadas. O decreto publicado pelo Governo contemplava, inicialmente, oito municípios: Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e São Francisco de Itabapoana.
Para ter acesso ao Cartão Recomeçar, que deve começar a ser distribuído em março, com valores de R$ 5 mil para famílias desabrigadas (que não tiveram como voltar para casa) e R$ 2 mil para famílias desalojadas (aquelas que voltaram para suas casas). Os valores podem ser usados para compra de materiais de construção para realizar reparos e reformas nos imóveis e também para compra de eletrodomésticos danificados com as chuvas.
Nesta quarta-feira (19), o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou decreto que prevê a liberação dos recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social (FEHIS), gerido pela Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra), para que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) possa administrar o novo benefício. O pagamento, a ser liberado em parcela única, deverá ser feito em conta corrente dos beneficiários no Banco do Brasil, a partir de março.
O cadastramento das famílias que serão contempladas nas regiões Norte e Noroeste Fluminense está sendo realizado pelas prefeituras locais, com a supervisão da SEDSODH. Na segunda-feira (17), a equipe da SEDSODH que coordena a ação esteve reunida em Itaperuna com gestores das secretarias municipais para explicar os principais critérios e exigências descritos no decreto que criou o Cartão Recomeçar.
Além dos oito municípios previamente anunciados, participaram representantes dos municípios de Varre Sai, Itaocara, Miracema, Cambuci e Trajano de Moraes. “É muito importante que os municípios orientem adequadamente as famílias para agilizar esse cadastramento para que possam receber o benefício o quanto antes”, disse a subsecretária estadual de Assistência Social e Segurança Alimentar, Cristiane Lamarão.
Ela lembra que o cartão terá validade de seis meses para ser utilizado. A prestação de contas deverá ser feita diretamente junto ao município, com a supervisão da SEDSODH. . A estimativa inicial é de que 3.500 famílias sejam beneficiadas pelo Cartão Recomeçar.
O benefício é destinado às famílias possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até 3 salários mínimos; estejam inscritas no CadÚnico; residam em município que declarou situação de emergência ou estado de calamidade pública; e tenham os imóveis em que residam sido efetivamente atingidos pelo desastre.
Além do Recomeçar, que é uma parcela única, os desabrigados têm acesso ao Aluguel Social, também com cadastro junto aos municípios em situação de emergência. Neste caso, a renda familiar pode ser de até 5 salários mínimos.
Ascom
