A população de Varre-Sai já pode se programar para acessar os serviços oferecidos pelo Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro neste ano de 2025. A partir desta quarta-feira (15), o ônibus que leva a garantia de direitos básicos, como a certidão de nascimento, aos moradores dos quatro cantos do estado estará de volta ao município.
Para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o retorno das atividades do Programa Justiça Itinerante após o recesso forense é “um compromisso anual do Judiciário fluminense com a população”.
O programa leva a prestação jurisdicional para municípios que não possuem comarca instalada ou que, apesar de possuírem comarca, têm grande densidade demográfica ou extensão territorial, assim como para algumas regiões da Cidade do Rio de Janeiro.
Através do programa, o Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, oferece gratuitamente serviços essenciais, como o registro civil e a emissão de certidões de nascimento, garantindo o acesso a direitos fundamentais como educação e saúde.
Também é possível solicitar a segunda via de documentos, um serviço de extrema importância para pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento ou que vivem em áreas distantes dos fóruns. Além disso, outras demandas importantes podem ser resolvidas de forma prática, como a celebração de casamentos. Todos os serviços são realizados diretamente nos locais de atendimento, facilitando e acelerando o acesso ao Poder Judiciário.
Fonte: Rádio Natividade
