O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que estabelece o novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica. Com a decisão, o valor mínimo pago aos professores passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O aumento representa um ganho real, ficando 1,5 ponto percentual acima da inflação (INPC) registrada em 2025, que fechou em 3,9%.
A MP é estratégica, pois altera os critérios de cálculo para evitar reajustes simbólicos — como o de R$ 18 que ocorreria pela regra anterior. A nova fórmula combina a inflação do ano anterior com 50% da média da variação da receita real do Fundeb nos últimos cinco anos. O texto garante que o reajuste nunca será inferior à inflação, assegurando a manutenção do poder de compra e o avanço gradual rumo às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
O que muda com a nova Medida Provisória?
Novo Valor: O piso sobe para R$ 5.130,63 (reajuste de 5,4%).
Nova Fórmula: Cálculo baseado no INPC + 50% da média da receita real do Fundeb dos últimos 5 anos.
Garantia de Ganho: O reajuste nunca será menor que a inflação acumulada no ano anterior.
Objetivo: Adequar a Lei do Piso ao Novo Fundeb e cumprir a Meta 17 do PNE (valorização do magistério).
Informações: G1