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MPRJ realizará audiência pública para discutir direitos da pessoa idosa em Itaperuna (RJ)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, no dia 7 de dezembro, uma audiência pública para discutir políticas de proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa em Itaperuna, no Noroeste Fluminense.

O encontro será realizado das 14h às 19h, no auditório da Universidade Iguaçu (UNIG), Campus V, e contará com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, órgãos públicos, instituições privadas, organizações da sociedade civil, pessoas idosas, familiares e demais interessados no tema.

A iniciativa é organizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna e tem como objetivo ampliar o diálogo entre instituições e a sociedade, além de reunir informações e sugestões que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população idosa.

Entre os assuntos previstos estão a formulação e a implementação de políticas públicas, a articulação entre diferentes setores, além da identificação de boas práticas, dificuldades e demandas relacionadas à proteção dos direitos da pessoa idosa.

Como participar

Os representantes de instituições públicas e privadas, da sociedade civil organizada e da comunidade que desejarem realizar exposições durante a audiência deverão solicitar cadastramento pelo e-mail 1pjtcoita@mprj.mp.br, entre os dias 16 e 25 de novembro de 2026.

A solicitação deve conter a identificação da instituição ou órgão, endereço da sede, nome completo do expositor, documento com foto e informações que comprovem sua representatividade e relação com o tema.

Os participantes habilitados terão entre cinco e dez minutos para apresentar suas manifestações, conforme definição da organização.

A participação como ouvinte será aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de inscrição prévia. O MPRJ também receberá contribuições pelo mesmo e-mail até dez dias úteis após a realização da audiência.

Serviço

Mais informações estão disponíveis no site oficial do MPRJ.

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