Encontro marcado para o dia 18 de maio na Câmara Municipal debaterá políticas públicas, segurança e assistência social.
- O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, publicou edital convocando a sociedade para uma audiência pública sobre a situação da população em situação de rua no município. O debate ocorrerá no dia 18 de maio (segunda-feira), às 14h, no auditório da Câmara Municipal. A iniciativa visa discutir aspectos jurídicos e sociais, buscando o aprimoramento de políticas públicas para enfrentar o aumento da vulnerabilidade extrema em pontos centrais da cidade.
A audiência surge como resposta aos intensos debates entre moradores, comerciantes e autoridades locais sobre os reflexos dessa ocupação na segurança pública, saúde e organização urbana. Além da assistência social, o encontro pretende definir o papel das entidades assistenciais e do poder público na construção de soluções eficazes. Foram convidados representantes das polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Prefeitura, Câmara, Defensoria Pública, além de órgãos como a CDL e ONGs que atuam diretamente no setor.
O evento será aberto à participação popular como ouvinte. No entanto, os cidadãos que desejarem atuar como expositores e utilizar a palavra deverão realizar uma inscrição prévia entre os dias 04 e 13 de maio, enviando os dados para o e-mail oficial da Promotoria. Cada expositor terá um tempo determinado, entre 5 e 10 minutos, para apresentar suas sugestões ou diagnósticos sobre o cenário atual do município.
O MPRJ destaca que a participação da comunidade é fundamental para que as medidas adotadas reflitam as necessidades reais da população de Itaperuna. O resultado da audiência poderá subsidiar futuras ações civis públicas ou recomendações administrativas aos órgãos competentes para garantir tanto a dignidade das pessoas em situação de rua quanto o ordenamento da cidade.
Fonte: 96,9 FM