O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, na quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A ação ainda será analisada pela Justiça.
Segundo o Ministério Público, há indícios de práticas abusivas por parte da empresa, incluindo retenção sistemática de valores de usuários, bloqueio de contas e imposição de metas de apostas consideradas aparentemente inatingíveis.
As investigações tiveram origem em denúncias de consumidores que relataram dificuldades para resgatar valores depositados e em um relatório técnico que reúne mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.
Na ação, o MP pede que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões.
O órgão também cita um inquérito da Polícia Civil de Mato Grosso que aponta que a Blaze utilizava celebridades e influenciadores digitais para atrair novos usuários por meio de campanhas que prometiam ganhos rápidos e fáceis.
De acordo com o Ministério Público, essas ações teriam como principal alvo pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atraídas pela expectativa de obter renda extra por meio das apostas.
Para reunir provas, servidores do MP se cadastraram na plataforma e acompanharam as campanhas promocionais, identificando o envio frequente de e-mails incentivando a participação nos jogos.
Virginia Fonseca já havia prestado depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado Federal, em maio deste ano. Na ocasião, afirmou que não se arrepende das campanhas publicitárias realizadas para empresas de apostas e declarou que sempre alertou seus seguidores sobre os riscos das apostas online.
A influenciadora também afirmou que seus contratos não preveem participação sobre as perdas dos apostadores, negou utilizar sua própria conta para gravar as publicidades e informou que mantém contrato comercial com a Blaze.
Em nota, a Blaze informou que ainda não foi oficialmente intimada sobre a ação e afirmou que atua em conformidade com a legislação brasileira. A empresa declarou que prestará todos os esclarecimentos às autoridades assim que for formalmente notificada.
Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Virginia Fonseca não havia se manifestado sobre a ação.
Informações: G1