A Caixa Econômica Federal inicia, a partir da próxima quarta-feira (22), a aplicação das novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, após aprovação do Conselho Curador do FGTS e regulamentação pelo Ministério das Cidades. As mudanças ampliam o alcance do programa ao incluir famílias com renda mensal de até R$ 13 mil.
Com a atualização, foram redefinidas as faixas de renda e elevados os limites dos valores dos imóveis. A faixa 1 passa a atender famílias com renda de até R$ 3.200, a faixa 2 até R$ 5.000, a faixa 3 até R$ 9.600 e a nova faixa 4 contempla rendas de até R$ 13 mil mensais. A renda considerada corresponde ao total bruto familiar, incluindo salários, rendimentos autônomos, aposentadorias e outras fontes comprováveis.
Também houve aumento nos tetos dos imóveis financiáveis. Nas faixas 1 e 2, o limite permanece em até R$ 275 mil, com variações conforme o município. Na faixa 3, o teto foi ampliado para R$ 400 mil, enquanto na faixa 4 o valor máximo chega a R$ 600 mil. Com isso, o programa passa a contemplar desde unidades compactas até imóveis de padrão médio, com dois ou três dormitórios.
As alterações no enquadramento das faixas podem resultar em condições mais vantajosas de financiamento para parte dos beneficiários. Famílias com renda próxima de R$ 3 mil, por exemplo, podem ser reenquadradas na faixa 1, o que permite acesso a taxas de juros menores e redução do custo total do financiamento.
As taxas de juros variam conforme a renda e a modalidade de crédito. Para rendas de até R$ 9.600, os juros partem de 4% ao ano e podem chegar a 8,16% ao ano, com possibilidade de redução para cotistas do FGTS. Na faixa de renda mais elevada, a taxa nominal é de 10% ao ano. Os prazos de pagamento podem alcançar até 420 meses, equivalente a 35 anos.
Os interessados já podem simular as condições atualizadas por meio do simulador habitacional disponível no site e no aplicativo da Caixa. A ferramenta permite informar renda familiar, valor do imóvel e localização, indicando a faixa de enquadramento, taxas de juros e eventual subsídio.
Para iniciar o processo de financiamento, será necessário apresentar comprovantes de renda, documentos pessoais e extrato do FGTS. O imóvel financiado deve atender aos critérios técnicos do programa, com metragem mínima geralmente entre 36 m² e 40 m² nas faixas iniciais, ampliando conforme o valor e a categoria.
Segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, as mudanças ampliam as opções de imóveis disponíveis sem alterar o perfil social do programa. A vice-presidente de habitação, Inês Magalhães, afirmou que as atualizações aproximam o programa das condições atuais do mercado imobiliário e da renda das famílias brasileiras.