O deputado federal Marcos Braz (PSDB-RJ) anunciou, neste domingo (27), que apresentará uma emenda à medida provisória que estabelece a proibição das empresas de apostas esportivas (bets) no Brasil. O objetivo do parlamentar é incluir regras de transição para resguardar os contratos de patrocínio já vigentes entre as operadoras e os clubes de futebol do país.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Braz criticou duramente a proposta e classificou a decisão como “covarde, ineficaz e eleitoreira”. Segundo o deputado, a interrupção abrupta dos repasses financeiros causa um forte impacto no ecossistema esportivo nacional, afetando setores que dependem diretamente dessa receita.
“Quando você corta uma fonte de receita de uma hora para outra, não atinge só o futebol profissional”, alertou o parlamentar, ressaltando que a perda de recursos pode prejudicar as categorias de base, o futebol feminino, as modalidades olímpicas e centenas de trabalhadores vinculados às agremiações. Dirigentes de diversos clubes brasileiros também manifestaram preocupação com o encerramento repentino dos acordos comerciais.
Pelo texto atual da medida provisória, a veiculação de publicidades e marcas de patrocínio de bets deve ser interrompida em até dez dias, e as autorizações para funcionamento das operadoras no país serão encerradas em 30 dias. Marcos Braz afirmou que pretende atuar no Congresso Nacional ao longo desta semana para alterar o texto durante o trâmite legislativo.
Braz já atua na regulamentação do setor como relator do Projeto de Lei 2.842/2023, que propõe restrições a apostas em lances individuais no futebol. Em agosto, o deputado apresentou parecer favorável com substitutivo à matéria e solicitou a inclusão da pauta para votação no Plenário da Câmara.