Um total de 1.536 detentos do sistema prisional do Rio de Janeiro recebeu o benefício da Visita Periódica à Família (VPF) em razão do Dia das Mães. A medida segue o calendário estabelecido pela Vara de Execuções Penais (VEP).
De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Penal, os internos contemplados com a saída temporária deverão retornar às respectivas unidades prisionais até a próxima quinta-feira, conforme determinação judicial.
O cronograma prevê cinco saídas ao longo do ano, contemplando datas comemorativas e períodos extraordinários. Somadas, as liberações podem alcançar até 35 dias de permanência fora do sistema prisional ao longo de 12 meses.
A concessão do benefício é destinada exclusivamente a presos que cumprem pena no regime semiaberto e que apresentam bom comportamento carcerário. Também é necessário o cumprimento mínimo de parte da pena: ao menos um sexto da condenação para réus primários e um quarto para reincidentes.
A saída temporária está prevista na Lei de Execução Penal e tem como objetivo possibilitar a manutenção dos vínculos familiares e sociais dos apenados, contribuindo para o processo de ressocialização.