Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro. Após um primeiro turno marcado por uma diferença de aproximadamente dois pontos percentuais entre os candidatos, as propostas para o setor energético estão entre os temas em debate para o próximo mandato.
Uma análise dos planos de governo identificou propostas relacionadas ao custo da energia elétrica, à expansão das fontes renováveis, ao armazenamento, à transmissão e à produção de combustíveis.
Os dois candidatos apontam a segurança energética e a necessidade de infraestrutura como temas relevantes, mas apresentam caminhos diferentes para alcançar esses objetivos.
Conta de luz e tarifas
A redução do custo da energia aparece nos programas dos dois candidatos, embora com abordagens distintas.
Flávio Bolsonaro propõe simplificar a estrutura tarifária por meio da revisão de encargos e subsídios cruzados. O plano prevê a redução gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e dos incentivos concedidos a determinadas fontes, com manutenção da Tarifa Social de Energia Elétrica. O candidato também defende a diminuição de impostos incidentes sobre energia e combustíveis.
Lula, por sua vez, propõe discutir medidas para tornar a energia mais acessível a famílias e empresas, considerando a chamada justiça tarifária e a sustentabilidade financeira do setor elétrico.
Armazenamento de energia e baterias
O armazenamento é outro ponto presente nos dois programas, especialmente diante do crescimento da participação de fontes renováveis na matriz elétrica.
Flávio Bolsonaro prevê um programa de incentivo ao armazenamento de energia, com baterias de grande porte e outras tecnologias. A proposta também busca utilizar a disponibilidade de energia renovável no Brasil para atrair investimentos privados, com destaque para a instalação de centros de processamento de dados, conhecidos como data centers.
O plano de Lula também prevê ampliar os investimentos em armazenamento e baterias. A proposta relaciona o desenvolvimento dessas tecnologias à política industrial brasileira, buscando agregar valor às cadeias produtivas de baterias, hidrogênio de baixa emissão, petroquímica verde, bioprodutos e reatores nucleares modulares.
Energias renováveis e transmissão elétrica
A expansão das fontes renováveis exige investimentos na rede elétrica para permitir que a energia gerada chegue aos centros consumidores.
Flávio Bolsonaro propõe modernizar e ampliar a infraestrutura de transmissão, com o objetivo de integrar novas fontes de geração e reduzir congestionamentos no sistema elétrico.
Lula defende o aumento da participação das fontes renováveis na matriz energética e a continuidade dos leilões de transmissão. O plano prevê coordenar a expansão da geração e da rede para reduzir restrições operacionais e ampliar o aproveitamento da energia produzida.
Gás natural, biocombustíveis e transportes
No segmento de combustíveis, Flávio Bolsonaro propõe ampliar a infraestrutura de transporte e escoamento de gás natural, com regras voltadas à atração de investimentos privados e à segurança jurídica.
O plano também prevê incentivos à produção e ao uso de etanol, biodiesel, diesel renovável (HVO), combustível sustentável de aviação (SAF) e biogás. Entre as medidas citadas estão o fortalecimento do programa RenovaBio e linhas de financiamento para empresas do setor de biogás.
Lula associa o desenvolvimento do gás natural à continuidade dos investimentos da Petrobras, incluindo atividades de exploração em áreas terrestres e marítimas, revitalização de campos maduros e expansão da infraestrutura de transporte.
O programa também prevê ampliar a produção de biocombustíveis e aperfeiçoar o RenovaBio, com estímulos ao etanol, biodiesel, biometano, SAF e outros combustíveis de menor intensidade de carbono. A proposta é ampliar gradualmente a substituição de combustíveis fósseis.
Na área de transportes, Lula ainda prevê incentivar a descarbonização do transporte público, com a eletrificação de frotas de ônibus e a expansão de sistemas ferroviários, como trens e metrôs.
As diferenças nas estratégias para o setor energético
Embora os programas compartilhem preocupações com a segurança energética, a infraestrutura e a ampliação de novas tecnologias, as prioridades e os instrumentos apresentados são diferentes.
Flávio Bolsonaro concentra suas propostas na revisão de encargos e subsídios, na redução de impostos, na simplificação regulatória e na atração de investimentos privados. O plano também relaciona a oferta de energia renovável e a expansão do armazenamento à instalação de novos empreendimentos, como data centers.
Luiz Inácio Lula da Silva associa a transição energética ao planejamento de longo prazo, à combinação de investimentos públicos e privados, à atuação da Petrobras e ao fortalecimento das cadeias industriais nacionais.
As propostas registradas nos planos de governo indicam possíveis direções para o setor energético brasileiro a partir de 2027. A execução das medidas dependerá, entre outros fatores, da disponibilidade de recursos, das decisões regulatórias e da aprovação de eventuais mudanças legislativas.
Consulte os planos de governo na íntegra
Os documentos completos apresentados pelas candidaturas podem ser acessados nos links abaixo: