O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (15), que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) representam uma forma de terror para comunidades brasileiras, mas não se enquadram no conceito de terrorismo que os Estados Unidos pretendem aplicar às organizações.
A declaração foi feita durante sabatina da TV Globo, quando Lula criticou a decisão do governo de Donald Trump de classificar as duas facções como Organizações Terroristas Estrangeiras.
“Temos consciência de que, aqui no Brasil, tanto o PCC quanto o Comando Vermelho são terroristas para a comunidade brasileira, para os bairros brasileiros e para as cidades, mas não são o tipo de terrorismo de Estado que os Estados Unidos querem caracterizar”, declarou o presidente.
Segundo Lula, o governo norte-americano associa o terrorismo a episódios como os ataques de 11 de setembro de 2001 e a ações que ameaçam a ordem democrática, como tentativas de golpe de Estado. Para o presidente brasileiro, as facções criminosas têm como principal objetivo obter lucro por meio de atividades ilegais.
Lula defende parceria com os Estados Unidos
Durante a entrevista, o presidente afirmou que o Brasil propôs ao governo norte-americano uma parceria para combater o crime organizado e o narcotráfico. De acordo com Lula, a proposta foi encaminhada por escrito e considera a experiência da Polícia Federal no enfrentamento às organizações criminosas.
O presidente também citou a aprovação da Lei Antifacção, que prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de organizações criminosas, e defendeu maior participação do governo federal na segurança pública.
Ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, Lula afirmou que pretende ampliar a atuação da União no setor, respeitando as atribuições dos estados.
EUA classificaram facções como organizações terroristas
O governo de Donald Trump anunciou, em maio, a classificação do PCC e do Comando Vermelho como Organizações Terroristas Estrangeiras (Foreign Terrorist Organizations, ou FTOs). A medida entrou em vigor em 5 de junho e permite a aplicação de sanções previstas na legislação norte-americana, incluindo restrições financeiras e punições a pessoas e empresas que ofereçam apoio material aos grupos.
O governo brasileiro criticou a decisão por considerar que a classificação pode gerar impactos sobre a soberania nacional. A designação feita pelos Estados Unidos, porém, não altera automaticamente a legislação brasileira.
Em setembro, Trump voltou a cobrar medidas mais duras contra as facções. O governo Lula contestou as críticas e afirmou que o Brasil já adota ações de combate ao crime organizado.
A discussão ocorre em meio às divergências entre os dois governos sobre a forma de classificar e enfrentar organizações criminosas transnacionais.