O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo (SP), uma medida provisória que cria o programa Move Aplicativos, iniciativa voltada para motoristas de aplicativo e taxistas interessados na compra de veículos novos com condições especiais de financiamento.
O programa faz parte do Move Brasil e prevê linhas de crédito com juros reduzidos para trabalhadores do setor. Segundo o governo federal, o objetivo é facilitar o acesso a veículos novos e mais sustentáveis, além de reduzir os custos de manutenção enfrentados pelos profissionais.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o financiamento poderá tornar mais vantajosa a compra de um veículo próprio em vez do aluguel. De acordo com o presidente, um carro avaliado em cerca de R$ 143 mil poderá ser financiado em até 72 meses, com parcelas próximas de R$ 3 mil.
A medida será destinada a taxistas regularizados e motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas realizadas no período na mesma plataforma.
Segundo o governo, o programa disponibilizará até R$ 30 bilhões em crédito. Os recursos serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, após repasse do Ministério da Fazenda.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão ser beneficiados pela iniciativa. As plataformas de transporte deverão fornecer os dados necessários para comprovação da atividade dos motoristas.
Os veículos financiados poderão custar até R$ 150 mil e precisarão atender aos critérios de sustentabilidade definidos pelo programa. Estão incluídos modelos flex, híbridos e elétricos de montadoras habilitadas.
As taxas de juros e os prazos definitivos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Além do Move Aplicativos, Lula também assinou uma medida provisória que reduz exigências para mototaxistas e motoboys. Segundo o ministro Guilherme Boulos, a nova regra elimina a obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e da idade mínima de 20 anos para atuação na atividade.