O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresentou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento em que autoriza a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e eletrônico referentes aos últimos oito anos. A iniciativa também abrange familiares e empresas ligadas ao presidente, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa presidencial, autorize a mesma medida.
A decisão ocorre após Lula desafiar Flávio a divulgar seus sigilos durante o debate realizado pela Band no domingo (18). O presidente voltou ao assunto na segunda-feira (19), durante agenda de campanha em Porto Alegre (RS), e nesta terça comentou o envio do documento ao TSE, durante entrevista em São Luís (MA).
“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é ladrão nesse país, quem é corrupto. Vamos ver se ele [Flávio] tem coragem de abrir a vida secreta dele”, declarou Lula.
O presidente também apresentou manifestação de teor semelhante ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio ainda não confirmou adesão
Durante o debate da Band, Flávio Bolsonaro afirmou não ter “absolutamente nada a esconder”, mas não confirmou se autorizará a divulgação dos próprios sigilos.
A petição apresentada pela defesa de Lula propõe que os dados sejam divulgados publicamente, inclusive por meio do sistema DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou de outra plataforma de acesso público. O documento estabelece que a divulgação ocorra antes da quarta-feira (21).
A proposta inclui dados de familiares dos dois candidatos e de empresas às quais estejam vinculados como sócios, administradores ou responsáveis financeiros por contas bancárias.
Familiares e empresas incluídos na proposta
No caso de Lula, a autorização apresentada abrange a esposa, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e os filhos Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva.
Segundo o texto divulgado, os filhos do presidente já manifestaram concordância com a liberação dos dados. Entre as empresas citadas está a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual Lula é sócio não administrador.
Já a condição imposta a Flávio Bolsonaro prevê a inclusão dos sigilos de seu pai, Jair Bolsonaro; de sua mãe, Rogéria Bolsonaro; dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro; e da esposa, Fernanda Bolsonaro.
A proposta também cita empresas ligadas ao senador, como Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e Bolsonaro Digital Ltda. O documento menciona ainda a Alcazar Holdings, empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz.
A referência a “usuário master” na petição faz alusão a reportagens segundo as quais Flávio teria sido cadastrado dessa forma em uma conta bancária de uma empresa ligada a Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.
Investigações envolvendo os candidatos
De acordo com as informações divulgadas, Flávio Bolsonaro é alvo de dois inquéritos em tramitação no STF. Um apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. O outro investiga o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro, incluindo negociações relacionadas a recursos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A defesa do senador nega irregularidades e critica a divulgação de peças sigilosas durante o período eleitoral.
No caso de Lula, a petição também menciona a inclusão de familiares e empresas na divulgação proposta. A iniciativa, no entanto, não significa que os sigilos tenham sido efetivamente quebrados: a medida depende dos termos apresentados e dos procedimentos necessários para sua implementação.
Documento será analisado pelo TSE
O pedido apresentado à Justiça Eleitoral foi distribuído por sorteio ao ministro André Mendonça, que será o relator do caso.
Éden Valadares, secretário da campanha de Lula, afirmou que a iniciativa busca ampliar a transparência e permitir que os eleitores tenham acesso a informações sobre os candidatos.
A proposta ainda depende dos encaminhamentos legais cabíveis, e não havia confirmação de que Flávio Bolsonaro aceitaria divulgar os próprios dados e os de seus familiares.