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Lei Seca nas Eleições 2026: em quais estados a venda de bebidas alcoólicas está proibida ou restrita?

Eleitores do Sudeste devem ficar atentos às regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4).

Nos quatro estados da região — Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo — não haverá Lei Seca em todo o território estadual, de acordo com as informações divulgadas pelos respectivos tribunais eleitorais.

Espírito Santo

No Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral não determinou a suspensão da venda, distribuição ou consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, o TRE-MG também informou que não haverá Lei Seca durante as eleições. Com isso, não existe uma proibição estadual à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas no domingo.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados durante o primeiro turno. A Secretaria de Estado de Segurança Pública confirmou que não haverá restrição estadual.

A proibição não é adotada no estado durante as eleições desde 1996.

São Paulo

Em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral também não determinou a suspensão da venda, distribuição ou consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno.

Atenção às regras locais

Embora não exista uma proibição estadual nesses quatro estados, os eleitores devem ficar atentos a eventuais determinações específicas de zonas eleitorais ou municípios.

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo (4), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, em todo o país.

No Sudeste, portanto, não haverá uma Lei Seca estadual no primeiro turno.

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