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Italva (RJ) abre inscrições para o conselho que fiscalizará recursos do FUNDEB no quadriênio 2027-2030

Processo eleitoral busca renovar os membros do CACS/FUNDEB; prazo para candidatura começa em 11 de novembro e regras estão disponíveis no Edital nº 04/2026.

A Prefeitura Municipal de Italva anunciou a abertura das inscrições para o processo eleitoral que definirá a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica (CACS/FUNDEB). Os representantes eleitos serão responsáveis por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados à rede municipal de ensino durante o quadriênio 2027-2030.

O período de inscrições terá início no próximo dia 11 de novembro. A iniciativa visa fortalecer o controle social e garantir maior transparência na gestão das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Como participar e consultar o edital

A renovação do CACS/FUNDEB possibilita a participação direta de professores, pais de alunos, estudantes e membros da comunidade em geral no direcionamento das políticas públicas educacionais de Italva.

As regras de candidatura, os segmentos representados e os prazos completos do processo estão detalhados no Edital nº 04/2026, disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura de Italva.

Resumo do Processo EleitoralDetalhes
ÓrgãoConselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS/FUNDEB)
MandatoQuadriênio 2027–2030
Início das Inscrições11 de novembro de 2026
RegulamentoEdital nº 04/2026 (Portal da Prefeitura de Italva)
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