O Governo Federal prorrogou por mais 30 dias a redução de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade até 9 de dezembro.
O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). Com a prorrogação, permanecem zerados os impostos PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre a gasolina. A desoneração representa uma redução de R$ 0,89 por litro.
Para o etanol, continuam suspensas as cobranças de PIS/Pasep e Cofins, o que corresponde a R$ 0,19 por litro. O governo também prorrogou o incentivo financeiro de aproximadamente R$ 0,43 por litro, destinado diretamente a produtores e cooperativas do setor.
Segundo o Governo Federal, a iniciativa busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil e contribuir para o controle da inflação.