O governador em exercício Ricardo Couto determinou a extinção de 1.050 cargos em comissão que estavam vagos na estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (15) e faz parte de uma revisão dos cargos comissionados da administração estadual.
Entre as funções encontradas pelo levantamento estavam cargos com gratificações de apenas R$ 20. Segundo o governo, apesar do valor baixo da gratificação, a nomeação permitia que o ocupante alcançasse, considerando o conjunto da remuneração, pelo menos R$ 1.621.
O governo esclareceu que a decisão não representa a exoneração de servidores, já que todos os cargos extintos estavam desocupados. Na prática, as vagas deixam de fazer parte da estrutura administrativa e não poderão ser utilizadas em futuras nomeações. Também não foi divulgada uma estimativa de economia gerada pela medida.
Como os cargos eram multiplicados
Segundo o material, durante a gestão de Cláudio Castro, o desmembramento de cargos era apresentado sob a justificativa de que não haveria aumento de despesas. Um cargo poderia ser dividido em diversas funções com gratificações menores, mantendo, no papel, o valor correspondente ao posto original.
A situação poderia mudar quando essas vagas eram preenchidas, já que as nomeações permitiam o pagamento de gratificações e complementos. Com isso, a ocupação de cargos de baixo valor poderia ampliar as despesas do Poder Executivo.
O levantamento foi realizado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, que também concentrou o maior número de cargos eliminados: 369. Na sequência aparecem a Secretaria de Governo, com 77, e a Secretaria de Habitação de Interesse Social, com 64.
A extinção das vagas é apontada como a primeira etapa de uma reorganização dos cargos comissionados do Estado. A próxima fase deverá reunir informações sobre as vagas que continuam desocupadas nos diferentes órgãos, com o objetivo de apresentar um diagnóstico à próxima gestão e auxiliar futuras decisões sobre nomeações e alterações na estrutura administrativa.
Informações: Diário do Rio