O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio transferiram o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para sexta-feira, dia 30. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial nesta quarta-feira (14).
Com a alteração, o expediente nas repartições estaduais e municipais será normal na quarta-feira (28), enquanto a sexta-feira (30) será destinada ao ponto facultativo. A medida permite um período de descanso de quatro dias, considerando o fim de semana e o feriado de Finados, celebrado na segunda-feira (2 de novembro).
No âmbito estadual, a mudança foi oficializada pelo Decreto nº 50.525 e se aplica aos órgãos da administração pública, com exceção dos serviços essenciais que não podem interromper suas atividades.
O funcionamento das unidades da rede pública estadual de saúde será definido em resolução específica da Secretaria de Estado de Saúde.
Dia do Comerciário também é celebrado em 30 de outubro
A sexta-feira (30) também marca o Dia do Comerciário, data que pode ser considerada feriado para trabalhadores do comércio, conforme as regras aplicáveis à categoria e os acordos coletivos vigentes.
Greve no Detran-RJ pode afetar alguns serviços
Além da mudança no calendário, servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) estão em greve por tempo indeterminado desde 7 de outubro. A categoria reivindica valorização profissional e reestruturação do plano de carreira.
Segundo o sindicato da categoria, a paralisação foi aprovada em assembleia. A legislação prevê a manutenção de ao menos 30% dos trabalhadores durante a greve.
Em nota, o Detran-RJ informou que os serviços de identificação civil realizados por profissionais terceirizados serão mantidos. Já nos serviços veiculares, usuários que não conseguirem concluir o atendimento em unidades afetadas poderão retornar ao mesmo local em até cinco dias úteis após a normalização, sem necessidade de novo agendamento.
Na área de habilitação, os exames práticos afetados serão remanejados. Os exames eletrônicos cancelados deverão ser reagendados pelos usuários, conforme a disponibilidade de vagas, sem cobrança de taxa adicional.
O departamento afirmou ainda que permanece aberto ao diálogo com os servidores e que busca garantir a continuidade dos atendimentos essenciais à população.