O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (10/04) a convocação de 2.250 professores classificados no Processo Seletivo Interno para a migração da carga horária de Professor Docente I de 18 horas para 30 horas semanais. Esse processo permitirá que os professores recebam uma remuneração maior, compatível com a nova jornada. Com mais horas destinadas ao planejamento e à formação, o professor ganha melhores condições de trabalho.
O edital convoca professores para as áreas de Matemática, Língua Portuguesa/Literatura, Inglês, Espanhol, História, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Artística, Geografia, Química, Biologia, Educação Física, Física, Filosofia, Pedagogia, Sociologia, Ensino Religioso, Enfermagem, Administração e Informática.
— Essa convocação atende a uma reivindicação antiga da categoria e demonstra o compromisso sério assumido por nossa gestão com a educação fluminense — comentou a secretária de Estado de Educação, Luciana Calaça.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério, bem como será mantida a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.
Foram chamados profissionais das regionais Centro Sul, Metropolitanas I, II, III, IV, V, VI e VII, Baixadas Litorâneas, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Serrana I e II e Sul Fluminense, e também para as unidades escolares prisionais e socioeducativas. Agora, os aprovados devem se dirigir à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional de sua lotação, no dia e horário fixados no edital publicado hoje, para, neste primeiro momento, entregar toda a documentação necessária a fim de comprovar os títulos e experiências cadastrados na inscrição. A escolha das vagas com os horários das aulas acontecerá num segundo momento, após a publicação da migração em diário oficial.