O Governo do Estado do Rio de Janeiro efetuou uma correção nos repasses financeiros destinados aos municípios do Norte e Noroeste Fluminense que possuem unidades hospitalares. A medida foi viabilizada após tratativas envolvendo o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RJ), a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna e deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Alocação das Verbas
Os recursos financeiros decorrentes do reajuste serão aplicados diretamente no custeio das atividades operacionais rotineiras das instituições hospitalares. De acordo com o planejamento técnico, a verba será direcionada para três áreas específicas:
- Financiamento de internações;
- Custeio de exames clínicos e diagnósticos;
- Manutenção dos serviços de atendimento diário prestados à população.
Tramitação Institucional
A revisão orçamentária ocorreu por meio de canais de diálogo instituídos entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), a representação parlamentar do interior na Alerj e as gestões municipais de saúde, com o objetivo de alinhar as transferências estaduais às despesas correntes das unidades do interior.