O governo federal elevou de 25% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus destinados a carros de passeio. A nova alíquota começou a valer nesta terça-feira (10) e permanecerá em vigor por 12 meses, até novembro de 2027.
A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e publicada no Diário Oficial da União. A medida atende a uma solicitação de fabricantes nacionais, que apontam dificuldades para competir com produtos importados, principalmente os provenientes da Ásia.
A tarifa normal de importação era de 16%, mas já estava temporariamente elevada para 25% desde outubro de 2024. Com a nova decisão, o percentual passa a 30%.
Indústria nacional aponta perda de mercado
Segundo a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), a participação dos fabricantes nacionais no mercado brasileiro de pneus de reposição caiu de 66%, em 2019, para 30% em setembro de 2026. No mesmo período, os produtos importados passaram a representar 70% das vendas.
A entidade defende que o aumento da tarifa pode ajudar a equilibrar a concorrência e preservar empregos e investimentos no setor.
Medida também gera preocupação com os preços
O aumento da tributação pode refletir nos custos dos pneus importados e, consequentemente, nos valores pagos pelos consumidores. Representantes dos importadores contestam a decisão e alertam para possíveis impactos sobre os preços, os custos de transporte e o mercado automotivo.
Além da elevação da tarifa, o governo também retomou o Licenciamento Não Automático para importações do setor, mecanismo que permite maior controle sobre a entrada dos produtos no país.
A medida deverá ter seus efeitos acompanhados ao longo dos próximos 12 meses.