O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a prorrogação, por mais 30 dias, das medidas de redução de impostos e apoio ao setor de combustíveis. A nova decisão amplia o benefício concedido à gasolina, que passará a ter isenção dos três tributos federais incidentes sobre o produto: PIS, Cofins e Cide.
O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa com ministros, na mesma data em que terminava a vigência do decreto anterior.
Segundo as estimativas divulgadas, a medida representará uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 3,58 bilhões. Desse total, cerca de R$ 2,42 bilhões correspondem à redução da arrecadação sobre a gasolina.
Até então, a isenção abrangia apenas PIS e Cofins. Com a inclusão da Cide, o desconto referente aos tributos federais sobre a gasolina A chegará a aproximadamente R$ 0,89 por litro.
Governo amplia subsídio ao etanol
O pacote também mantém zeradas as alíquotas de PIS e Cofins sobre o etanol hidratado por mais um período de 30 dias. A medida representa uma renúncia de arrecadação estimada em R$ 359 milhões.
Além disso, o governo anunciou o aumento da subvenção destinada a usinas e cooperativas produtoras de etanol. O valor passará de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro, aproximadamente R$ 0,43. O impacto fiscal total desse reajuste ainda não foi calculado.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o reforço no subsídio busca preservar a competitividade do etanol diante da redução dos tributos sobre a gasolina.
Medidas buscam conter impacto dos combustíveis na inflação
O governo justificou a prorrogação das medidas com base na alta do preço internacional do petróleo, no aumento das margens das refinarias e na diferença entre os preços praticados no mercado interno e os valores de referência para importação.
A estratégia tem como objetivo reduzir o repasse das oscilações do mercado internacional aos preços cobrados dos consumidores nos postos e, consequentemente, limitar os efeitos sobre a inflação.
Apesar das medidas anunciadas, o desconto efetivamente percebido pelo consumidor dependerá também de fatores como os custos de distribuição, as margens de revenda e as decisões comerciais dos agentes do setor.