Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (18) cerca de R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No mesmo período de 2025, o repasse foi de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, segundo levantamento divulgado pelo Brasil 61.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o segundo decêndio normalmente apresenta valores menores por ocorrer no meio do mês. Neste ano, porém, o montante está significativamente acima do registrado no mesmo período do ano passado.
Entre os fatores apontados pelo especialista estão a base de comparação mais baixa de 2025 e a elevação do preço do petróleo, que contribuiu para o aumento da arrecadação federal. Lima também avalia que os repasses do FPM vêm apresentando uma trajetória positiva ao longo de 2026.
Como funciona o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é formado por parcelas da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados principalmente com base na população de cada município. O Tesouro Nacional disponibiliza os dados e demonstrativos referentes aos repasses e à base de cálculo do fundo.
Os recursos fazem parte das receitas das prefeituras e podem contribuir para o financiamento de serviços e despesas municipais.
São Paulo e Minas Gerais concentram maiores volumes
Entre os estados, São Paulo recebe aproximadamente R$ 352,6 milhões neste segundo decêndio. Entre os municípios paulistas com maiores valores estão Itu, Cotia e Taubaté, todos com repasses superiores a R$ 1,5 milhão.
Minas Gerais aparece na sequência, com mais de R$ 350,7 milhões. Governador Valadares, Juiz de Fora e Pouso Alegre estão entre os municípios mineiros com maiores repasses, todos acima de R$ 1,6 milhão.
Municípios com repasses bloqueados
Até 15 de setembro, 24 municípios brasileiros estavam com os repasses do FPM temporariamente bloqueados. No estado do Rio de Janeiro, aparecem na lista Belford Roxo e Petrópolis.
O bloqueio pode ocorrer em razão de pendências que precisam ser regularizadas pelo município. Após a solução da situação, os repasses podem ser restabelecidos.
O FPM é transferido aos municípios em três decêndios ao longo do mês. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito pode ser antecipado para o dia útil anterior.
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