Artur de Miranda Teixeira é acusado de assassinar Livison Pontes de Lima, de 20 anos, em 2016; réu responde por homicídio duplamente qualificado.
O ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira será julgado pelo Tribunal do Júri de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, na próxima terça-feira (10). Ele é acusado de matar o jovem Livison Pontes de Lima, de 20 anos, durante uma discussão na saída de uma festa universitária ocorrida em agosto de 2016. Em razão do crime, o acusado foi licenciado de ofício da Polícia Militar.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a vítima participava de um evento organizado por estudantes de Medicina Veterinária no espaço Rancho dos Palmares. No local, teve início um desentendimento entre o grupo de amigos de Livison e o do ex-policial.
O Ministério Público apontou que Artur permaneceu armado no interior do estabelecimento durante todo o evento. Após a equipe de segurança solicitar que os grupos deixassem o espaço, a altercação continuou na área externa.
Segundo os autos da denúncia, nesse momento o ex-PM sacou a arma de fogo, apontou na direção dos amigos do jovem e efetuou um disparo contra o peito de Livison, que morreu em decorrência do ferimento. Na época, a morte do jovem gerou intensa comoção social e motivou diversos protestos promovidos por familiares e amigos da vítima cobrando celeridade na justiça.
O MPRJ denunciou Artur de Miranda por homicídio duplamente qualificado, com base em duas qualificadoras:
- Motivo fútil: pelo crime ter sido desencadeado por uma discussão considerada banal;
- Recurso que dificultou a defesa da vítima: por ter alvejado o jovem de surpresa, sem chance de reação.
O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para ter início a partir das 10h.