O Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou a migração de carga horária de 1.358 docentes no processo seletivo interno para Professor Docente I, passando de 18 para 30 horas semanais. Esta é a primeira publicação da relação de aprovados neste ano, permitindo que os profissionais passem a receber remuneração compatível com a nova jornada.
O edital contemplou vagas para diversas áreas, entre elas Matemática, Língua Portuguesa/Literatura, Inglês, Espanhol, História, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Artística, Geografia, Química, Biologia, Educação Física, Física, Filosofia, Pedagogia, Sociologia, Ensino Religioso, Enfermagem, Administração e Informática.
Com a mudança, os rendimentos serão atualizados conforme a tabela salarial do Professor Docente I – 30 horas, assim que a folha de pagamento processar a alteração. O novo regime prevê 20 horas de efetiva regência em sala de aula e 10 horas destinadas a planejamento e estudos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A migração não altera a classificação do professor na unidade escolar para fins de alocação em turmas e turnos. Também não haverá prejuízo na progressão funcional, sendo mantidos o nível e a referência anteriores, conforme o Plano de Carreira do Magistério. A alteração pode ainda impactar positivamente benefícios futuros, inclusive para fins de aposentadoria.
Os candidatos aprovados deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da regional de sua lotação, na data e horário estabelecidos em edital publicado no Diário Oficial, para escolha das vagas e definição dos horários das aulas.
A medida atende a uma reivindicação antiga da categoria e amplia as oportunidades de valorização profissional dentro da rede estadual de ensino.