O Procon de Vila Velha notificou uma escola de educação infantil durante a fiscalização de volta às aulas, após denúncias de pais e responsáveis sobre a exigência de materiais vedados pelos órgãos de defesa do consumidor.
A lista, destinada a crianças de 1 ano e 3 meses, incluía itens como papel A4, refis de cola quente, fitas, palitos, algodão, sacolas plásticas e envelopes.
Segundo o órgão, esses produtos não são de uso individual do aluno e fazem parte do funcionamento da escola, o que torna a cobrança irregular. A prática, de acordo com o Procon, fere as normas de proteção ao consumidor.
O superintendente do Procon Vila Velha, Moisés Penha, afirmou que a conduta ultrapassa os limites legais, já que a escola não pode repassar aos pais custos que são de responsabilidade da própria instituição.
Fonte: Folha Vitória