Após um período de testes, o governo do Espírito Santo vai adquirir até 4,8 mil novas câmeras corporais para uso das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros a partir deste ano. Nas redes sociais, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou que um edital para aquisição dos equipamentos será publicado nesta quarta-feira (24) e a licitação deverá ocorrer em outubro.
Casagrande ressaltou que câmeras foram usadas por militares da 12ª Companhia, que atuam na região de Camburi, em Vitória, e por policiais de trânsito na fase de testes e, agora, os equipamentos que vão ser adquiridos pelo edital poderão ser distribuídos para mais integrantes da corporação, bem como para as demais forças de segurança do Estado.
Para o governador, as câmeras corporais têm pelo menos três objetivos:
- proteger a ação policial para que todos tenham confiança naquilo que está fazendo;
- proteger a sociedade, dando transparência ao trabalho que a polícia desenvolve;
- produção de provas.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Leonardo Damasceno, lembrou que o projeto-piloto foi iniciado há um ano e, com a nova tecnologia, será possível fazer reconhecimento facial e os operadores do Ciodes, bem como os comandantes das companhias e batalhões poderão ver em tempo real a atuação dos policiais nas ruas.
Durante a transmissão, o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) acrescentou que a iniciativa é mais um passo na utilização de tecnologia para ampliar a capacidade do Estado de prover segurança pública efetiva e eficiente. “A tecnologia já está ajudando com as 40 torres instaladas pela Grande Vitória, com terminais monitorados, 500 câmeras nos ônibus. Com o reconhecimento facial, inclusive, já conseguimos retirar das ruas mais de 400 pessoas procuradas pela polícia porque eram foragidas. Toda a tecnologia amplia a capacidade de o Estado estar presente”, sustenta.
Equipamentos
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) acrescentou, após o anúncio nas redes sociais, que o contrato prevê o fornecimento, por parte da empresa, além das bodycams (câmeras corporais), de toda a estrutura de armazenamento, custódia das imagens e o serviço de integração com as demais tecnologias já disponíveis no parque tecnológico da Segurança Pública, como reconhecimento facial, geolocalização, leitura de placas, entre outros.
O contrato, com validade de 39 meses, prorrogáveis por até 10 anos, prevê o fornecimento mínimo de 1 mil câmeras e máximo de 4,8 mil, com investimento de R$ 750 por equipamento.
A tecnologia será plenamente integrada ao Ciodes e, segundo a Sesp, vai garantir a interoperabilidade e gestão unificada das informações, preservando a autonomia operacional de cada força de segurança.
Além disso, será implantada uma Central de Monitoramento Integrada, que será responsável pela gestão, análise e compartilhamento das evidências digitais com órgãos externos, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, assegurando, em todas as etapas, a preservação da cadeia de custódia das informações coletadas.
No Estado, agentes da Polícia Penal começaram em agosto o uso efetivo de câmeras corporais em unidades prisionais. Ao todo, são 400 equipamentos que, acoplados às fardas, devem funcionar em ações de contenção e intervenção; em escoltas e movimentações internas e externas de custodiados e no atendimento a ocorrências e eventos críticos.
Fonte: A Gazeta