O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, defendeu uma proposta que pode ampliar significativamente os recursos destinados à saúde dos municípios fluminenses. A medida prevê o aumento do piso mínimo dos repasses estaduais da Saúde de R$ 1 milhão para R$ 3 milhões por município, além da criação de um calendário regular de pagamentos.
Segundo Douglas Ruas, a iniciativa busca garantir mais previsibilidade financeira às prefeituras, permitindo melhor planejamento dos investimentos e maior eficiência na prestação dos serviços de saúde à população.
A proposta é considerada estratégica, especialmente para cidades de pequeno e médio porte, que frequentemente enfrentam dificuldades para manter atendimentos, adquirir medicamentos, realizar exames e ampliar a estrutura das unidades de saúde.
Outro ponto defendido pelo presidente da Alerj é a regularidade dos repasses estaduais, reduzindo os impactos causados por atrasos e proporcionando mais segurança para a gestão dos recursos públicos municipais.
Caso seja implementada, a medida poderá beneficiar municípios de todas as regiões do estado, incluindo a Região dos Lagos, fortalecendo a rede pública de saúde e ampliando a capacidade de atendimento à população.
A proposta também reforça o debate sobre a necessidade de ampliar o apoio financeiro aos municípios, garantindo melhores condições para que as administrações locais possam atender às crescentes demandas da área da saúde.