Diante das elevadas temperaturas no verão, as contas de luz também registram alta. Aumento de custos em momento de crise econômica e social decorrentes da pandemia do Covid-19. Nesse cenário, tramita na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei nº 3305/2020, do deputado Jair Bittencourt (PP), que propõe a criação do Programa Estadual de Apoio e Fomento ao Uso de Energia Fotovoltaica. Objetivo é incentivar a utilização de energia solar tanto nas residências urbanas como nas rurais, em benefício de famílias, produtores, agricultores, empresas e indústrias.
Na proposta, o vice-presidente da Alerj destaca que o estado deve promover a viabilidade técnica de imóveis distantes das redes de distribuição de energia elétrica; e subsidiar a expansão da utilização em áreas rurais e urbanas, principalmente para pequenos produtores e imóveis residenciais de baixa renda.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira de Energia Solar, o estado do Rio de Janeiro ocupa a oitava posição no ranking de uso de energia solar no país.
Segundo dados do setor, a energia solar gera uma economia que varia de 50% a 95% na conta de luz. O investimento feito para instalação de placas solares acaba sendo pago pelo dinheiro economizado com a redução de gastos.
O deputado Jair Bittencourt também é autor do projeto de lei 3263/2020, para permitir a instalação de mais de um sistema solar para o mesmo CPF ou CNPJ.
“A aprovação de leis para incentivo ao uso de energia solar podem trazer grandes benefícios, não só ao meio ambiente, mas para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro, tão importante nesse momento difícil em que vivemos. Promover ações que poderão proporcionar economia às empresas e às famílias, através da utilização de energia limpa, vai resultar em desenvolvimento sustentável, o que é bom para geração de novos empregos e alavancar a economia”, defende Jair Bittencourt.
