A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira que um eventual governo do senador pretende retomar a regra de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego ou ampliarem a renda familiar.
A declaração foi feita em entrevista à Rádio CBN Salvador. Segundo Daniella, a proposta busca permitir que os beneficiários ingressem no mercado de trabalho ou abram o próprio negócio sem perder imediatamente a proteção financeira do programa.
“Quem está no Bolsa Família vai ter uma regra de transição, como teve na época do governo (Jair) Bolsonaro, de dois anos, para que possa abrir o seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada, e retorno automático se der errado”, afirmou.
Como funciona a regra atual
Atualmente, famílias que ultrapassam o limite de renda para ingresso no Bolsa Família, fixado em R$ 218 por pessoa, podem permanecer no programa por até 12 meses, desde que a renda mensal por integrante não ultrapasse R$ 706. Nesse período, recebem 50% do benefício.
Até julho de 2025, o prazo de transição era de dois anos. Naquele modelo, o limite de renda familiar por pessoa era de R$ 759.
Na ocasião, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificou a mudança com a necessidade de adaptar as regras ao cenário de maior acesso dos beneficiários ao mercado de trabalho. A alteração também buscava direcionar recursos para famílias em situação de maior vulnerabilidade, especialmente mulheres com filhos pequenos.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o programa de transferência de renda era chamado de Auxílio Brasil. Naquele período, a regra permitia que famílias que aumentassem a renda em razão de emprego ou outra atividade continuassem recebendo o benefício por até dois anos, dentro dos limites estabelecidos.
Declaração gera repercussão
Após a entrevista, a fala de Daniella repercutiu nas redes sociais, onde circularam interpretações de que um eventual governo de Flávio Bolsonaro poderia limitar a duração do Bolsa Família a dois anos.
Em vídeo publicado posteriormente, a coordenadora econômica contestou essa interpretação e afirmou que a proposta é ampliar o período de permanência no programa para famílias que tenham aumento de renda.
“Com o Flávio, vai manter por até dois anos (o prazo de continuidade). Com o Lula, o retorno é até em 36 meses. Com o Flávio, o retorno vai ser automático, porque a gente quer que você se liberte. A gente não quer perpetuar as pessoas na pobreza”, declarou.
Daniella também afirmou que, caso a renda da família volte a cair para uma situação de pobreza, a proposta prevê o retorno imediato ao programa.
Pelas regras atuais, beneficiários que deixam o Bolsa Família após aumento de renda podem solicitar o retorno em até 36 meses, caso voltem a atender aos critérios de elegibilidade.
Informações: O Globo