As contas de luz em 2021 devem ter o maior aumento médio desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Atualmente, a estimativa da agência é que o reajuste fique em 13% em 2021. Esse percentual poderia cair para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos.
Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%.
No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que vai “meter o dedo na energia elétrica“. Ele deu a declaração na esteira do anúncio da troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis.
O presidente da agência disse que a contratação de um novo empréstimo bancário, solução encontrada em 2014 e em 2020, não foi “cogitada”. Para o diretor-geral da Aneel, o ideal “é buscar recursos no próprio setor para abater essas tarifas.”
Causa do aumento
Entre os fatores que causaram o aumento da tariva estão desde o maior uso de termelétricas até o câmbio valorizado.
A disparada do dólar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu, maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional. A energia de Itaipu, sozinha, vai “puxar para cima” o reajuste das tarifas em 3,3% neste primeiro semestre.
Possível redução
Aneel precisa devolver neste ano uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais dos consumidores.
Essa devolução se tornou possível depois de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, na base de cálculo do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais.
A devolução será feita no decorrer de cinco anos, mas pode baratear a conta de luz desde já.
