O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), às 9h, uma sessão solene para promulgar duas emendas à Constituição. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre.
Uma das propostas trata do fim da escala de trabalho 6×1 e está prevista na PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e pelo Senado na quinta-feira (14). A outra, decorrente da PEC 14/2021, estabelece regras para a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A sessão contará com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lideranças destacam aprovação da proposta
Após a aprovação da proposta relacionada à jornada de trabalho no Senado, Hugo Motta destacou o processo de discussão e articulação política em torno da matéria.
“Com a aprovação no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto. De lá pra cá, rodamos o Brasil escutando o trabalhador, o empresário e especialistas”, afirmou o presidente da Câmara nas redes sociais.
Aposentadoria especial para agentes de saúde
A segunda emenda prevista para promulgação é resultado da PEC 14/2021, aprovada pela Câmara em outubro de 2025. A proposta trata de regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A sessão desta sexta-feira marca a etapa formal de promulgação das duas emendas constitucionais pelo Congresso Nacional.