O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou hoje, por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. Ele responde por homicídio triplamente qualificado no processo que apura a morte de seu enteado, Henry Borel, de 4 anos.
Na sessão que analisou o pedido, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ mantiveram o ex-vereador em prisão preventiva. Monique Medeiros, mãe do menino, também está presa e responde pelo mesmo crime que o ex-namorado.
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) argumenta que duas testemunhas teriam sido coagidas pelo casal a mudarem seus depoimentos à polícia. No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho argumentou que acusações e coação são infundadas, e que o ex-vereador não participou de nenhuma ação nesse sentido. A defesa também contesta a acusação de fraude processual, feita pelo MP-RJ após a constatação que a empregada limpou o apartamento à pedido do casal.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto afirmou, na sessão, que a decisão pela prisão preventiva não desrespeitou o Código de Processo Penal e que condiz com a gravidade do ato.
Henry Borel foi morto no apartamento em que morava com Jairinho e a mãe em um apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Monique também responde pelo mesmo crime, mas a defesa dela — que é diferente — não pretende pedir habeas corpus a curto prazo.
