O governador Renato Casagrande bateu o martelo e, apesar das pressões feitas pelo governo federal, não irá mexer no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os alimentos no Espírito Santo. “Não vou alterar nada por enquanto. Muitos componentes da cesta básica ou já são isentos de ICMS ou já tem uma alíquota bem abaixo da padrão. Vamos deixar como está”. A resposta vem quase um mês depois de o governo Lula anunciar medidas, como a redução do Imposto de Importação, na tentativa de conter a inflação dos alimentos. Na ocasião do anúncio, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que faria um “apelo” aos governadores pela redução do ICMS.

Em entrevista concedida à coluna logo depois dos anúncios, em meados de março, Casagrande já tinha deixado muito clara a sua posição. “As ações terão efeito limitado. Primeiro porque estamos vendo uma inflação causada por movimentos de mercado. Por exemplo, no caso do café, o aumento dos preços se dá por questões internacionais, principalmente pelas quebras de safras na Ásia. Além disso, pouquíssimo alimento é importado no Brasil, portanto, o que foi anunciado não deve chegar na ponta, lá no consumidor. Além disso, o governo federal disse que reduzirá o imposto em cima das importações. Trata-se de um tributo regulatório, ou seja, o impacto disso nos preços e, claro, na arrecadação federal será mínimo. Ao contrário do que pode acontecer nos Estados, o ICMS é um imposto arrecadatório”.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o ICMS no Espírito Santo é zero em cima de produtos como pão francês, ovo, leite, macarrão, arroz e feijão. Para carne bovina e de frango a alíquota é de 2,05%. Nos casos de farinha, sal, açúcar e óleo de soja, fica em 7%. A alíquota padrão do Estado é de 17%.

Fonte: A Gazeta