A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes aprovou, nesta terça-feira (1), um projeto de lei que obriga o uso de banheiros, vestiários, enfermarias e outros espaços coletivos de acordo com o sexo de nascimento, desconsiderando a identidade de gênero das pessoas trans. A proposta, de autoria do vereador pastor Anderson de Matos (Republicanos), causou intenso debate entre os parlamentares e escancarou o racha entre os grupos conservadores e progressistas da Casa.
O texto, aprovado com votos contrários apenas de Maicon Cruz (União Brasil) e Thamires Rangel (PMB), prevê a separação obrigatória nos espaços públicos e privados, com base no que está registrado na certidão de nascimento. Segundo o autor, o objetivo seria “proteger” a todos — inclusive transexuais — de situações de risco, como assédios e estupros, que ele atribui, sem apresentar provas, ao uso de banheiros unissex.
“Estudos e reportagens mostram inúmeros casos de violência nesses ambientes. Precisamos garantir segurança para homens, mulheres, heterossexuais, homossexuais e transexuais”, disse Anderson em plenário.
Apoiado pelos vereadores Nildo Cardoso (PL) e Silvinho Martins (MDB), o pastor ouviu falas inflamadas sobre “marmanjos” em banheiros femininos e o suposto risco de “segundas intenções” de pessoas que não se identificam mais com o sexo biológico.
Do outro lado, Maicon Cruz fez duras críticas ao projeto, que chamou de “preconceituoso” e “inconstitucional”. “Estamos no século XXI. O Brasil é o país que mais mata gays, lésbicas e pessoas trans. Essa Casa escolheu reforçar a exclusão. Vou acionar minha assessoria jurídica para reverter esse absurdo”, declarou.
O projeto agora aguarda sanção do prefeito. Se confirmada, a medida deve parar na Justiça — e a batalha ideológica, mais uma vez, promete sair dos gabinetes e ocupar as ruas.
Por Gabriel Clalp
