A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) recebeu nesta terça-feira (3), no Rio de Janeiro, o relatório final submetido pelo Brasil com o objetivo de obter a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV, ou seja, da transmissão do vírus de mãe para filho. A entrega oficial foi realizada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a cerimônia de abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids.

O documento aponta que o Brasil alcançou avanços significativos nos últimos dois anos, com redução expressiva das taxas de transmissão vertical do HIV e da infecção em crianças. Em 2023, a taxa de transmissão foi inferior a 2%, e a incidência de HIV em crianças ficou abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos

“Nunca imaginei que chegaríamos a um momento como este, em que o Brasil entrega a documentação para a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Essa conquista é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS, liderada hoje com firmeza pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.

Durante seu discurso, Padilha também rememorou marcos históricos da resposta brasileira ao HIV:

“Eu me lembro, no final de 2013, no Dia Internacional da Luta contra a AIDS, que a gente anunciou que o Brasil era o primeiro país que ia transformar a PrEP [Profilaxia Pré-Exposição] em política pública. Era o primeiro país a assumir a PrEP como algo do sistema de saúde”, destacou.

A certificação da eliminação da transmissão vertical é concedida pela OMS, com apoio técnico da OPAS, a países que comprovem, com base em evidências científicas robustas e dados epidemiológicos confiáveis, a interrupção da transmissão do HIV de mãe para filho durante a gestação, o parto e a amamentação.

“A entrega deste relatório solicitando a certificação do Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública reafirma o país como protagonista na resposta ao HIV/Aids e é uma referência para outros países da região”, afirmou o representante da OPAS e da OMS no Brasil, Cristian Morales.

O dossiê será inicialmente analisado por um comitê regional de validação e, em seguida, submetido à avaliação final da OMS.

“Quero destacar que o Brasil já conseguiu alcançar o impacto necessário para a eliminação da transmissão materno-infantil do HIV. Com esta entrega do dossiê, o que está fazendo é dar um passo a mais em traduzir esse impacto em evidência. Uma evidência a nível mundial para receber esse reconhecimento”, ressaltou Monica Alonso, diretora do Departamento de HIV, Hepatites, Tuberculose e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da OPAS.

Certificação da eliminação da transmissão vertical

A certificação faz parte de uma iniciativa global liderada pela OMS e pela OPAS, que estabelece critérios rigorosos para validar a eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou da sífilis. O processo vai além da comprovação epidemiológica e inclui a sustentabilidade das ações, a qualidade dos serviços prestados e o respeito aos direitos humanos. Em 2015, Cuba foi o primeiro país do mundo a receber essa certificação. 

No contexto brasileiro, o país adaptou o processo internacional da OPAS/OMS para certificar a eliminação da transmissão vertical em nível subnacional, abrangendo estados e municípios com mais de 100 mil habitantes. Essa certificação considera não apenas o HIV, mas também sífilis, hepatite B, doença de Chagas e, futuramente, o HTLV. A estratégia tem promovido mobilização local, com qualificação da vigilância, fortalecimento das ações de cuidado materno-infantil e ampliação das medidas de prevenção da transmissão vertical.

Atualmente, 151 municípios e 7 estados brasileiros já obtiveram algum tipo de certificação ou selo. No total, são 228 certificações municipais vigentes, sendo 139 delas relacionadas à eliminação da transmissão vertical do HIV. Também foram concedidas 10 certificações estaduais para sete unidades da federação: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais.

Para 2025, está prevista a entrega de certificações a aproximadamente 70 municípios e 10 estados. Essas mobilizações territoriais têm contribuído diretamente para que o Brasil avance no cumprimento das metas nacionais e internacionais de eliminação da transmissão vertical do HIV e de outras infecções preveníveis.

Eliminação de doenças determinadas socialmente na região das Américas

As doenças e infecções determinadas socialmente, como o HIV e a Sífilis, são influenciadas por questões como pobreza, fome e iniquidades sociais, ao mesmo tempo que também perpetuam essas situações.

A OPAS tem cooperado com os países para acelerar os esforços de eliminação de enfermidades em populações que vivem em condições de vulnerabilidade, por meio da iniciativa para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas na região das Américas, com a visão de garantir gerações saudáveis e livres dos danos causados por essas doenças até 2030.

Fonte: OPAS