O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, como o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos.
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, determina que a proibição vale tanto para o foie gras in natura quanto para produtos enlatados.
Quem descumprir a legislação poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
A técnica utilizada para produzir o foie gras é conhecida como gavage. O procedimento consiste na introdução de um tubo metálico pela garganta da ave para fornecer grandes quantidades de alimento, fazendo com que o fígado aumente de tamanho de forma artificial.
Especialistas afirmam que o método pode provocar lesões no esôfago, na garganta e no bico, além de causar dor, alterações metabólicas, estresse e aumento significativo da taxa de mortalidade dos animais.
Com a sanção da lei, o Brasil se torna o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, ficando atrás apenas da Índia. Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já restringem a produção desse tipo de alimento.
Segundo entidades de proteção animal, atualmente existem apenas três produtores que utilizam a técnica de gavage no Brasil. A importação do produto, porém, não foi incluída na proibição.
Informações: G1