Nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decretou situação de emergência em saúde pública para combater o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na cidade.
O decreto, assinado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), cita como justificativa a “grande pressão” na rede ambulatorial e hospitalar do município e chama de “significativo e abrupto” o aumento de casos de doenças respiratórias.
Sob emergência, Belo Horizonte pode adquirir bens e serviços para combater a SRAG por meio de dispensa de licitação e tem a contratação de profissionais facilitada.
Além disso, processos de assuntos relacionados ao decreto correrão em regime de urgência e com prioridade nos órgãos da administração pública municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) fica encarregada de instituir as diretrizes para a execução das medidas de enfrentamento ao avanço da doença.
O decreto tem número 19.089 e foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira. Ele tem vigência de 180 dias e pode ser prorrogado caso persista a emergência.
No dia 16 deste mês, a Prefeitura de Betim, na Grande BH, decretou estado de emergência em saúde pública para prevenir e enfrentar o avanço da SRAG.
Fonte: Itatiaia
