A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (26), em discussão única e em regime de urgência, o projeto de lei que cria o Estatuto das Blitzes. A proposta, de autoria do poder executivo, busca combater abusos em fiscalizações de trânsito, como remoções arbitrárias de veículos e cobranças...
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários (PLP 177/2023). Ele também estabelece que...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (24/06), uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o Estado do Rio de Janeiro...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual. Com isso, os ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra...
Após um intervalo desde 2019, o tradicional Festival de Quadrilhas de Porciúncula voltou com força total em 2025, encantando o público e reacendendo o espírito junino na cidade. O evento aconteceu de 2 a 12 de junho, na Praça Santo Antônio, integrando oficialmente os festejos do...
A Arteris Fluminense, concessionária que administra a BR-101 entre o Rio de Janeiro e a divisa com o Espírito Santo, anunciou um reajuste no valor do pedágio. O reajuste começa a valer a partir da zero hora desta sexta-feira, dia 27 de junho. A nova tarifa...
Para conectar mulheres vítimas de violência doméstica ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou o aplicativo Ouvidoria da Mulher. A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) e oferece diversas funcionalidades. Por meio do aplicativo é possível solicitar informações, esclarecer dúvidas, buscar...
O Governo do Estado está ampliando a oferta de serviços digitais disponíveis no RJ Digital – aplicativo que centraliza e facilita o acesso móvel a diversos serviços públicos estaduais. Uma parceria entre o Detran RJ, a Secretaria de Transformação Digital e o Proderj vai facilitar o...
Objetivo é reduzir a fila de espera do SUS. Quem não tiver dívidas e quiser aderir ao programa, poderá receber um crédito tributário para abater no pagamento de impostos. Governo autorizou R$ 2 bilhões para o programa por ano. Hospitais privados e filantrópicos poderão prestar de...
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