A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nesta quinta-feira (23), para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual quando ocorre o julgamento destes crimes na Justiça. Prevalece o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, no sentido...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta quarta-feira, 22, o PL 1026/2024, que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida prevê reestruturação dos benefícios fiscais ao setor, impactado pelas medidas restritivas da Covid-19 e terá um teto...
A Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 2011, representa um marco significativo para a transparência e a democracia no Brasil. Essa legislação estabelece mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, o acesso a informações públicas dos órgãos e entidades, sejam eles do...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A...
Uma carvoaria clandestina foi estourada na terça-feira (21/05) em Miracema após uma denúncia recebida pelo programa Linha Verde do Disque Denúncia e encaminhada ao Comando de Polícia Ambiental. De acordo com os policiais da UPAm Desengano, as informações do Linha Verde davam conta de uma fazenda...
Ao menos 222 cidades das 497 do Rio Grande do Sul ainda sofrem com falta de energia elétrica nesta quarta (22), em decorrência das chuvas e enchentes que atingem o estado desde 29 de abril. O levantamento, feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a...
As mortes por letalidade violenta, que inclui homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agente do Estado, somaram 1.236 no primeiro quadrimestre, 285 em abril de 2024 no estado do Rio de Janeiro. Na comparação com abril...
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. A publicação altera a Lei nº...
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