Projeto propõe excluir fins de semana e feriados da contagem das férias dos trabalhadores

Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (16) na Câmara dos Deputados propõe mudar a forma de contagem das férias dos trabalhadores. A iniciativa prevê que sábados, domingos e feriados deixem de ser contabilizados no período de descanso.

A proposta é de autoria das deputadas federais Sâmia Bomfim e Duda Salabert e foi registrada como Projeto de Lei 5.858/2026. O texto propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em outras legislações que tratam de férias anuais. <Cite refs={[“turn810268search0”]}/>

Como ficariam as férias?

Atualmente, os dias de férias são contados de forma corrida, incluindo fins de semana e feriados. Com a mudança proposta, seriam considerados apenas os dias úteis.

Na prática, os 30 dias de férias corresponderiam a seis semanas de segunda a sexta-feira, sem contar eventuais feriados. Dessa forma, o trabalhador poderia permanecer mais tempo consecutivo afastado das atividades profissionais.

Projeto ainda precisa ser analisado

A proposta está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, ainda precisará passar pela análise legislativa e ser aprovada conforme as etapas previstas no Congresso Nacional.

Até que isso aconteça, as regras atuais de concessão e contagem das férias continuam valendo.

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