Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta quinta-feira (15) ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio e estupro. A declaração foi feita durante entrevista à TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete.

Lula defendeu que a discussão sobre a redução da maioridade penal ocorra separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está em tramitação no Congresso Nacional.

“Eu sou favorável a reduzir para 16 [anos], mas não discutindo nessa PEC. Essa PEC não é para discutir isso”, afirmou o presidente, ao defender que a proposta de segurança pública seja analisada antes de uma eventual discussão sobre a mudança na idade penal.

Atualmente, a legislação brasileira estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e estão sujeitos às normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Lula defende apuração de denúncias contra ministros do STF

Durante a entrevista, o presidente também comentou denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Lula afirmou que os integrantes da Corte devem estar sujeitos à apuração de denúncias e defendeu que o presidente do STF, Edson Fachin, conduza os procedimentos necessários.

“Nem os ministros da Suprema Corte estão isentos de passar para a sociedade a ideia de ética, a ideia de probidade”, declarou.

Segundo Lula, ele conversou três vezes com Fachin e ressaltou a importância de que as denúncias sejam apuradas. As suspeitas mencionadas na entrevista devem ser investigadas pelas autoridades competentes.

Relação com os Estados Unidos

Ao abordar a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, Lula afirmou que pretende priorizar a negociação com o governo de Donald Trump, mas não descartou medidas de reciprocidade caso não haja acordo sobre as tarifas impostas pelos norte-americanos.

O presidente também voltou a defender uma parceria entre os dois países para combater o crime organizado e o narcotráfico, rejeitando a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos.

Economia, dívida pública e Bolsa Família

Na área econômica, Lula reconheceu que o crescimento da dívida pública é motivo de preocupação e defendeu o crescimento da economia como caminho para melhorar o equilíbrio das contas do governo.

O presidente também comentou os programas de renegociação de dívidas lançados durante sua gestão, afirmando que as iniciativas podem ajudar famílias endividadas a reorganizar suas finanças e estimular a atividade econômica.

Questionado sobre o anúncio de reajuste do Bolsa Família às vésperas da eleição, Lula afirmou que não sabia que o benefício havia passado quase quatro anos sem correção de valor.

A entrevista integra a cobertura da TV Globo sobre as eleições de 2026 e abordou temas como segurança pública, atuação do Judiciário, economia e política externa.

Informações e vídeo: G1/ Globo

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