O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou uma escalada expressiva nas solicitações de amparo legal à mulher. Entre janeiro e 15 de julho de 2026, a plataforma Maria da Penha Virtual contabilizou 3,2 mil pedidos de medidas protetivas. O volume, atingido em pouco mais de seis meses, já equivale a quase todo o total registrado ao longo de 2025, ano que fechou com 3,6 mil requisições.
A média atual é de 459 solicitações mensais. Caso o ritmo seja mantido, as projeções indicam que o número de pedidos até o fim do ano pode superar as estatísticas do ano passado em quase 50%.
Os dados históricos consolidam o crescimento e a adesão à ferramenta digital no estado:
- 2022: 1.579 pedidos
- 2023: 3.113 pedidos
- 2024: 3.497 pedidos
- 2025: 3.611 pedidos
- 2026 (Até julho): 3.200 pedidos
Perfil das vítimas e dos agressores
De acordo com o mapeamento feito pelo Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as jovens e adultas entre 21 e 40 anos são as principais usuárias do sistema, concentrando 56,5% das solicitações de proteção neste ano.
O relatório do TJRJ também traçou o perfil do comportamento predominante dos agressores identificados em 2026. A maior parcela das ocorrências aponta condutas classificadas como violentas (38,1%), seguidas por perfis controladores (35,7%) e casos motivados por ciúme excessivo (26,3%).
Como funciona o canal de apoio
Desenvolvido em 2020 por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Maria da Penha Virtual foi projetado para garantir agilidade e discrição. Por funcionar diretamente por meio de um link na internet, o sistema não exige o download de um aplicativo, o que ajuda a proteger a vítima caso o agressor tenha acesso ao aparelho celular dela.
Na página, a mulher preenche um formulário digital detalhando a violência sofrida e dados do agressor. O sistema permite o envio de provas anexas — como fotos, vídeos ou áudios — e a seleção da medida de proteção necessária. Ao concluir o preenchimento, o próprio mecanismo gera uma petição em formato PDF, encaminhada de forma automática ao juizado competente.
Rede de Atendimento no Estado
Além do canal digital, o Rio de Janeiro conta com uma estrutura física e remota para o acolhimento de vítimas nos 92 municípios fluminenses. Atualmente, estão em funcionamento 15 Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) distribuídas pelo estado, além do serviço da DEAM Digital, que permite o registro formal de denúncias e ocorrências pela internet.
