A Prefeitura de Porciúncula divulgou, nesta quinta-feira (2 de abril), esclarecimentos acerca das medidas administrativas tomadas em decorrência da prisão preventiva de um servidor municipal. O funcionário, pertencente ao quadro de servidores efetivos admitidos por concurso, foi afastado de suas atividades.

Leia a íntegra da nota:

A Prefeitura de Porciúncula vem a público prestar esclarecimentos sobre o caso noticiado envolvendo a prisão preventiva de um servidor municipal.

Os fatos que motivaram a prisão ocorreram no dia 19 de fevereiro, fora do horário de expediente e em veículo particular do servidor, sem qualquer relação com o serviço público municipal.

Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a Secretaria Municipal de Educação agiu com imediatismo e responsabilidade, adotando as providências administrativas cabíveis, afastando o servidor de suas funções na pasta e impedindo-o de conduzir qualquer veículo pertencente à Secretaria.

Cabe esclarecer que o servidor é ocupante de cargo efetivo, admitido por concurso público, e que sua atuação na Secretaria de Educação se dava de forma eventual, em substituições esporádicas de motoristas afastados ou licenciados e em atividades de apoio mecânico, sem vínculo fixo com a área.

Reafirma-se que a administração agiu de imediato ao tomar conhecimento dos fatos e, diante da prisão preventiva do servidor, dará continuidade às providências cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar para apurar as circunstâncias e definir a situação funcional do servidor.

A Prefeitura de Porciúncula repudia veementemente qualquer forma de violência ou abuso, especialmente quando a vítima é uma criança ou adolescente, e reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com a transparência perante a sociedade.

A administração municipal acompanha o desenrolar do caso pelas autoridades competentes e colabora com o que for necessário no âmbito de suas atribuições legais.

Porciúncula, 02 de abril de 2026